Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/08/2026 - 19:34 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial . Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional. O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) se solidariza com magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) em razão dos danos provocados por incêndio ocorrido nesta segunda-feira, 6/9.
Felizmente, não houve vítimas.
O TRE-CE se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário e manifesta total apoio institucional à presidente do TJ-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a todo corpo funcional.
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