O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) . Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas . Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem con...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) se solidariza com magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) em razão dos danos provocados por incêndio ocorrido nesta segunda-feira, 6/9.
Felizmente, não houve vítimas.
O TRE-CE se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário e manifesta total apoio institucional à presidente do TJ-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a todo corpo funcional.
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