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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Libertadores: Atlético-MG e Palmeiras decidem vaga na final

 Atlético-MG e Palmeiras decidem nesta terça-feira (28), a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, quem será o primeiro finalista da atual edição da Libertadores. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Após o empate em 0 a 0 no jogo de ida, na última semana em São Paulo, o Galo precisa vencer para se classificar à sua segunda decisão da competição continental. Em 2013, o Atlético-MG foi campeão superando o Olímpia (Paraguai) na final. Já o Palmeiras segue adiante até mesmo empatando com gols. Em caso de novo 0 a 0, a decisão será na disputa de pênaltis.

A equipe comandada pelo técnico Abel Ferreira não tem nenhum desfalque para a decisão. O provável Verdão será: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Luan e Piquerez; Felipe Melo, Zé Rafael, Raphael Veiga e Dudu; Rony e Luiz Adriano.

Do lado dos donos da casa a expectativa é sobre o aproveitamento do trio Diego Costa, Keno e Savarino. O ex-jogador do Chelsea (Inglaterra) se lesionou na coxa no primeiro confronto contra os paulistas e dificilmente deve ir a campo nesta noite.

Já o venezuelano Savarino já está na fase de transição de uma lesão na coxa e tem chances de jogar. Dos três, aquele que parece mais perto do retorno é Keno. Com um quadro de virose, o atacante não foi relacionado para o jogo do final de semana contra o São Paulo pelo Brasileiro. Porém, tem presença quase certa no grupo para o jogo da noite desta terça-feira. Ainda com essas dúvidas, o provável Galo é: Everson; Mariano, Nathan Silva, Júnior Alonso e Guilherme Arana; Allan, Jair, Zaracho e Nacho; Hulk e Keno (Vargas).

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite Atlético-MG e Palmeiras ao vivo com narração de André Marques, comentários de Mario Silva, reportagens de Maurício Costa e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Edição: Fábio Lisboa

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