O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Em partida no Raulino de Oliveira, o Ferroviário sofre derrota diante do Volta Redonda, por 2 a 0, em duelo pela 15° rodada no Campeonato Brasileiro.
O próximo compromisso do Tubarão da Barra será na próxima segunda-feira, dia 13/09, às 15 horas, diante do Paysandu, no estádio Franzé Moraes.
Foto: Lenilson Santos
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.