A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do 1º Sargento PM JOSE NACELIO DE MELO FREITAS, 57 anos, vítima de infarto, na madrugada desta quinta-feira.
O PM ingressou na Corporação em 9 de janeiro de 1984 e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, estava lotado no Batalhão de Segurança Patrimonial (BSP).
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
Informações sobre o velório e sepultamentos serão divulgadas oportunamente.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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