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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18).  Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados.   Parâmetros para autorização: p...

Pefoce constata que homem encontrado morto em pousada sofreu infarto agudo do miocárdio

 Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) teve uma atuação importante para a elucidação da morte de um turista, em Fortaleza. O homem de 51 anos de idade, natural do Paraná, foi encontrado sem vida no quarto da pousada em que estava hospedado, no bairro Serrinha, nesta quarta-feira (15). A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), instaurou inquérito e contou com o trabalho das equipes da Perícia Forense para descobrir o que causou a morte do homem. Tendo dado entrada na Pefoce como “morte suspeita”, a atuação médico legal constatou que o turista faleceu por morte natural, ocasionada por infarto agudo do miocárdio.

Feito o trabalho de campo com o perito criminal, que realizou os levantamentos preliminares no local e a análise perimetroscópica, procedimento de avaliação das lesões, o corpo da vítima passou a ser analisado pela equipe de médico perito legista e auxiliares de perícia da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), que trouxe a resposta que a investigação precisava: o homem teve um mal súbito por consequência de infarto agudo do miocárdio.

A esposa e o filho do comerciante, assim que tomaram conhecimento da morte do homem, vieram à Fortaleza e foram ouvidos na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde confirmaram que ele possuía um histórico de doença cardíaca na família. Os parentes também explicaram que a vítima veio a negócio para a Capital cearense. Luiz Dias comercializava madeira com um empresário na cidade de Beberibe. Desta forma, ele procurava se hospedar mais próximo ao aeroporto de Fortaleza para facilitar o retorno ao Paraná.

Ainda conforme as investigações desenvolvidas pela PC-CE, nenhum bem da vítima foi subtraído, tendo sido encontrados aparelho celular, cartão de crédito e cheques, resultante da negociação que o homem veio fazer no Ceará. 

Esse é mais um caso em que o trabalho técnico-científico da Pefoce foi essencial para os esclarecimentos dos fatos. Trabalho que contribui não apenas na elucidação de mortes violentas, mas também em casos suspeitos, que são aqueles que não se tem clareza sobre as suas circunstâncias. 

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