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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Pefoce constata que homem encontrado morto em pousada sofreu infarto agudo do miocárdio

 Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) teve uma atuação importante para a elucidação da morte de um turista, em Fortaleza. O homem de 51 anos de idade, natural do Paraná, foi encontrado sem vida no quarto da pousada em que estava hospedado, no bairro Serrinha, nesta quarta-feira (15). A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), instaurou inquérito e contou com o trabalho das equipes da Perícia Forense para descobrir o que causou a morte do homem. Tendo dado entrada na Pefoce como “morte suspeita”, a atuação médico legal constatou que o turista faleceu por morte natural, ocasionada por infarto agudo do miocárdio.

Feito o trabalho de campo com o perito criminal, que realizou os levantamentos preliminares no local e a análise perimetroscópica, procedimento de avaliação das lesões, o corpo da vítima passou a ser analisado pela equipe de médico perito legista e auxiliares de perícia da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), que trouxe a resposta que a investigação precisava: o homem teve um mal súbito por consequência de infarto agudo do miocárdio.

A esposa e o filho do comerciante, assim que tomaram conhecimento da morte do homem, vieram à Fortaleza e foram ouvidos na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde confirmaram que ele possuía um histórico de doença cardíaca na família. Os parentes também explicaram que a vítima veio a negócio para a Capital cearense. Luiz Dias comercializava madeira com um empresário na cidade de Beberibe. Desta forma, ele procurava se hospedar mais próximo ao aeroporto de Fortaleza para facilitar o retorno ao Paraná.

Ainda conforme as investigações desenvolvidas pela PC-CE, nenhum bem da vítima foi subtraído, tendo sido encontrados aparelho celular, cartão de crédito e cheques, resultante da negociação que o homem veio fazer no Ceará. 

Esse é mais um caso em que o trabalho técnico-científico da Pefoce foi essencial para os esclarecimentos dos fatos. Trabalho que contribui não apenas na elucidação de mortes violentas, mas também em casos suspeitos, que são aqueles que não se tem clareza sobre as suas circunstâncias. 

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