O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Fortaleza/CE - A Polícia Federal realizou a apreensão de mais de nove quilos de cocaína no domingo (26/9), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Um casal que tentava embarcar para Lisboa - Portugal foi preso em flagrante por tráfico internacional de drogas.
A ação aconteceu quando os suspeitos foram fiscalizados pela PF com uso de cães farejadores. A droga estava escondida na estrutura de três malas dos presos.
Os dois presos foram indiciados por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, crimes com penas de reclusão de até 25 anos e se encontram à disposição da Justiça Federal.
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