STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Fortaleza/CE - A Polícia Federal realizou a apreensão de mais de nove quilos de cocaína no domingo (26/9), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Um casal que tentava embarcar para Lisboa - Portugal foi preso em flagrante por tráfico internacional de drogas.
A ação aconteceu quando os suspeitos foram fiscalizados pela PF com uso de cães farejadores. A droga estava escondida na estrutura de três malas dos presos.
Os dois presos foram indiciados por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, crimes com penas de reclusão de até 25 anos e se encontram à disposição da Justiça Federal.
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