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Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado Medida busca evitar debate de emendas divergentes sobre proposta

  Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado Medida busca evitar debate de emendas divergentes sobre proposta Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 15/10/2026 - 21:09 Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. Versão em áudio O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos sem necessidade de sessões deliberativas prévias, já que teve um calendário especial de tramitação acolhido pelos parlamentares, em votação simbólica na noite de quarta-feira (14). Alcolumbre explicou que a votação foi adiada para evitar uma "discussão açodada" da matéria e também para que os senadores possam chegar a um acordo sobre as emendas ...

Presidência do TJCE funcionará provisoriamente no Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta quarta-feira

 A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (06/09), com a equipe de Gestão para traçar as diretrizes e estabelecer estratégias em razão do incêndio que ocorreu nesta madrugada no prédio do TJCE, no Cambeba. Durante o encontro, que aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua, a diretora da unidade, juíza Ana Cristina Esmeraldo, ofereceu a estrutura do prédio para abrigar a Presidência provisoriamente, sugestão prontamente aceita pela desembargadora.

Todos os setores atingidos são administrativos, o que garante o regular andamento processual e outros atendimentos judiciários. Não há processos físicos no local atingido. Em virtude de investimentos em tecnologia na justiça cearense, praticamente 100% dos processos estão digitalizados e preservados. “Mesmo com esse triste acontecimento, o trabalho do Judiciário não vai parar. Além do trabalho remoto que já vem acontecendo desde o início da pandemia, no ano passado, os setores atingidos pelo incêndio também passarão a atuar no Fórum ou em outras unidades da Justiça. O mais importante é garantir que a população continue sendo assistida sem prejuízos”, ressaltou a presidente.

Juntamente com o local temporário, foram discutidas questões sobre o início das obras no prédio do TJCE e o funcionamento de outros setores atingidos. Na ocasião, também foi decidido que as sessões de julgamento das câmaras continuam a acontecer totalmente virtuais e não híbridas, como havia sido determinado para acontecer a partir do dia 13 de setembro por meio da Portaria nº 1431/2021, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (31/08).

Além da presidente e da diretora do Fórum, estiveram presentes os juízes auxiliares Ricardo Alexandre, Emílio Viana e Joriza Magalhães; o superintendente administrativo Sérgio Mendes; os secretários Marcelo Maia (Planejamento e Gestão), Vládia Teixeira (Gestão de Pessoas), Denise Norões (Tecnologia e Informação), Marcus Coelho (Finanças); Pedro Sampaio (Infraestrutura), Daniel Teles (Secretaria Judiciária de 2º Grau), além do consultor jurídico do TJCE, Rodrigo Xenofonte, da coordenadora-geral do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Jucá, do major Erle Rocha, comandante da 8ª Companhia de Bombeiros e integrante da Assistência Militar do TJCE, do tenente coronel da Polícia Militar Álvaro Júnior, chefe da Assistência Militar do TJCE, e do chefe da Assessoria de Comunicação, Ilo Santiago.

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