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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Presidente Bolsonaro convida população a ir às ruas amanhã

 O presidente Jair Bolsonaro convidou a população a ir às ruas amanhã (7), em comemoração ao 199° aniversário da independência do Brasil. Em publicação nas redes sociais, ele destacou que a Constituição Federal garante o direito à manifestação, “em paz e harmonia”.

“Independência está associada à liberdade. Assim sendo, também no escopo dos incisos XV e XVI, do art. 5° da nossa CF [Constituição Federal], a população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna em paz e harmonia”, escreveu.

Bolsonaro citou que esse direito se aplica a todos os integrantes do Poder Executivo Federal que não estejam de serviço na data em questão. “Que a liberdade individual seja a máxima nesse marcante evento de nossa soberania”, diz a publicação.

Em razão da pandemia de covid-19, amanhã, não haverá o tradicional desfile de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Uma cerimônia cívica de hasteamento da bandeira será realizada no Palácio da Alvorada, com a presença de autoridades. Ao final, a Esquadrilha da Fumaça fará uma apresentação nos céus da capital federal.

Após a solenidade, Bolsonaro deve ir à Esplanada, onde está prevista manifestação de apoiadores. À tarde, o presidente deve comparecer a um ato em São Paulo. Também estão previstas, para esta terça-feira, manifestações contrárias ao governo em diversos locais do país.

Edição: Paula Laboissière

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