Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Pelo menos 25 pessoas foram levadas para o hospital depois de uma explosão em um edifício residencial em Gotemburgo, na Suécia. Ainda não são conhecidas as causas da explosão.
As autoridades estão no local não só para prestar assistência, mas também para investigar a origem da explosão.
Os serviços de emergência estão ajudando pessoas que ficaram feridas, e os bombeiros combatem o fogo.
"Vários apartamentos foram afetados", dizem as autoridades locais. "Não é clara, no momento, a origem da explosão".
Quatro das pessoas transportadas para o Hospital Universitário de Sahlgrenska estão gravemente feridas.
Centenas de pessoas foram retiradas das imediações dos apartamentos onde a explosão ocorreu.
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