STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos Corte rejeitou recursos e manteve adesão ao acordo até junho de 2027 Agência Brasil Publicado em 12/11/2026 - 21:35 Brasília Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os processos judiciais sobre perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades sem legitimidade jurídica para contestar a decisão da Corte. Com isso, o Supremo determinou o encerramento definitivo do caso e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo. Em março de 2018, o STF homologou o acordo final firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar as ações judiciais sobre o tema. O acordo prevê a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor...
O projeto de revitalização é realizado com apoio da Secretaria da Cultura do Ceará, por meio de recursos do Edital Mecenas do Ceará, e da Enel Ceará.
Um dos principais símbolos culturais de Guaramiranga está em obras. Fechado desde 2011, o Teatro Municipal deverá reabrir as portas até o final de 2022. Com orçamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), o projeto "Revitalização do Teatro Municipal de Guaramiranga", o qual consiste nas etapas de restauro das fundações e reformas estruturais, é realizado pela Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA, com apoio da Secretaria da Cultura do Ceará, por meio de recursos do Edital Mecenas do Ceará, e da Enel Ceará.
Apresentação do projeto e Lançamento do programa cidade das artes
No dia 18 de setembro, às 11 horas, no canteiro de obras do Teatro Municipal de Guaramiranga, a AGUA, o Comitê Gestor do Teatro Municipal, representantes da Enel, Secult-Ceará e Quitanda Soluções Criativas apresentam os primeiros resultados do projeto "Revitalização do Teatro Municipal de Guaramiranga" e lançam o Programa Cidade das Artes, com ações da AGUA para este equipamento de Guaramiranga. Serão ocupações programadas até o mês de dezembro deste ano, com atividades culturais em alguns espaços do teatro ainda em obras.
Localizado no Centro de Guaramiranga, na Rua Joaquim Alves Nogueira, o Teatro Municipal teve construção iniciada em 1998 e passou a ser utilizado já no ano de 1999 para realização do Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga (FNT).
Até o ano de 2010 foi o palco principal do FNT e do Festival Jazz & Blues, entre outros grandes eventos. Além dos grupos de teatro, música e dramistas do município, companhias teatrais e músicos de renome nacional e internacional já se apresentaram no local.
Administrado desde 2016 pela Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), o Teatro foi contemplado para a realização da obra de revitalização, que tem no Comitê Gestor a diretora de projetos estratégicos da AGUA e gestora cultural, Nilde Ferreira, o engenheiro Joaquim Caracas e o empresário Franzé Leal. O Projeto tem a consultoria da Quitanda Soluções Criativas e as parcerias da Prefeitura Municipal de Guaramiranga e da Câmara Municipal de Guaramiranga.
A etapa em realização inclui restauro das fundações e reforma estrutural de paredes, piso, coberta e bases de infraestruturas hidráulica e elétrica. O restauro das fundações contou também com apoio da empresa Apodi, que fez a doação de cimento.
Após a obra de restauro, o Teatro Municipal de Guaramiranga receberá equipamento de som e luz para o palco, mobiliário de plateia, camarim e sinalização, para voltar a ser o maior equipamento cultural e espaço de desenvolvimento econômico do Maciço de Baturité.
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