Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia. O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. Como funciona O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são usados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A ideia é diminui...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que será retomada, nesta quarta-feira, 8 de setembro, às 9h, a realização das sessões de julgamento do Pleno do Tribunal de forma presencial na sede do Regional, no Centro de Fortaleza. A partir deste mês, as sessões serão acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que estarão presencialmente no local.
Destaca-se que as sessões continuarão a ser transmitidas pelo Canal do TRE-CE, no YouTube, e que permanecerá a possibilidade dos(as) advogados(as) proferirem sustentação oral a distância nos processos constantes da pauta de julgamento. Para participar de forma remota, será necessário apresentar requerimento à Secretária Judiciária do Tribunal, com antecedência de um dia do início da sessão, por meio do WhatsApp: (85) 3453-3721.
Será permitido às partes e advogados(as) interessados(as) o acesso à Sala de Sessões na sede do TRE-CE (Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, Fortaleza/CE), obedecendo os protocolos sanitários e a capacidade de 24 lugares na plateia. Para a garantia da segurança e da saúde dos(as) presentes, o Tribunal adotará medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, como limitação da quantidade de pessoas no ambiente para manutenção do distanciamento social.
Confira o calendário das sessões de julgamento do mês de setembro.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.