Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar 828 Visualizações 30-07-2026 Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que será retomada, nesta quarta-feira, 8 de setembro, às 9h, a realização das sessões de julgamento do Pleno do Tribunal de forma presencial na sede do Regional, no Centro de Fortaleza. A partir deste mês, as sessões serão acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que estarão presencialmente no local.
Destaca-se que as sessões continuarão a ser transmitidas pelo Canal do TRE-CE, no YouTube, e que permanecerá a possibilidade dos(as) advogados(as) proferirem sustentação oral a distância nos processos constantes da pauta de julgamento. Para participar de forma remota, será necessário apresentar requerimento à Secretária Judiciária do Tribunal, com antecedência de um dia do início da sessão, por meio do WhatsApp: (85) 3453-3721.
Será permitido às partes e advogados(as) interessados(as) o acesso à Sala de Sessões na sede do TRE-CE (Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, Fortaleza/CE), obedecendo os protocolos sanitários e a capacidade de 24 lugares na plateia. Para a garantia da segurança e da saúde dos(as) presentes, o Tribunal adotará medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, como limitação da quantidade de pessoas no ambiente para manutenção do distanciamento social.
Confira o calendário das sessões de julgamento do mês de setembro.
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