O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A 22ª edição da CASACOR Ceará acontece a partir do dia 26 de outubro e segue até 05 de dezembro. A Acal será fornecedora oficial da mostra e patrocina diversos espaços como a Loja Ceará feito à mão, assinado pelos arquitetos Luciana Brasileiro e Marcilio Souza, o ambiente do Café, feito pelo designer de interiores, Ramiro Mendes, além dos ambientes Banheiro do Casal, assinado pela arquiteta Natália Boris de Medeiros e Suíte da Filha, dos arquitetos Laís Sampaio, Gustavo Augusto e Renê Parente. A Acal também contará com a produção de conteúdos digitais e cobertura da CASACOR para o instagram (@acalconceito) durante todo período do evento.
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