Foto: Rosinei Coutinho/STF Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram, nesta quarta-feira (6), a proibição de criação, implantação ou pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não estejam expressamente autorizadas na tese de repercussão geral em que o Plenário reforçou o cumprimento do teto constitucional e fixou balizas para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público (MP). A determinação conjunta dos relatores foi tomada após notícias veiculadas pela mídia sobre a criação de verbas por diversos órgãos, mesmo após o julgamento realizado pelo Plenário, em 25/3/2026, e sem observância da tese aprovada pelo Supremo. O texto ressalta que, em caso de descumprimento, pode haver responsabilização penal, civil e administrativa de presidentes de tribunais, chefes dos Ministérios Públicos da União e dos estados, da Advocacia-Geral da União, das proc...
A 22ª edição da CASACOR Ceará acontece a partir do dia 26 de outubro e segue até 05 de dezembro. A Acal será fornecedora oficial da mostra e patrocina diversos espaços como a Loja Ceará feito à mão, assinado pelos arquitetos Luciana Brasileiro e Marcilio Souza, o ambiente do Café, feito pelo designer de interiores, Ramiro Mendes, além dos ambientes Banheiro do Casal, assinado pela arquiteta Natália Boris de Medeiros e Suíte da Filha, dos arquitetos Laís Sampaio, Gustavo Augusto e Renê Parente. A Acal também contará com a produção de conteúdos digitais e cobertura da CASACOR para o instagram (@acalconceito) durante todo período do evento.
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