Pular para o conteúdo principal

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do  recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após  pedido de vista  do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do  artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na  Resolução 400/2...

Ação rápida da Força Tática da PMCE captura suspeitos de roubo a coletivo e recupera pertencentes das vítimas

 

Uma atuação rápida da Força Tática do 19º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos suspeitos de praticarem um roubo a um transporte coletivo, por volta de 07h desta quinta-feira (30), na BR-116, em Fortaleza-CE. Com a dupla, os PMs apreenderam uma faca usada para intimidar as vítimas, bem como bolsas e aparelhos celulares subtraídos na ação criminosa.

A ocorrência teve início após a equipe receber informações por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) acerca de um assalto a um ônibus da linha 610 – Cidade dos Funcionários/Centro/Alvorada. Foi repassado que os dois indivíduos suspeitos haviam desembarcado na areninha do Tancredo Neves. Rapidamente, após colherem as informações sobre o ocorrido e as características dos envolvidos, a guarnição iniciou diligências no intuito de encontrar os suspeitos. Rapidamente, os militares encontraram suspeitos parecidos e, na abordagem encontraram vários pertencentes das vítimas.

Foram presos Rafael Mendes da Silva, 39, com antecedentes criminais por ameaça, furto, roubo, receptação, crime de trânsito, corrupção ativa e resistência; e Aldair Matheus do nascimento, 30, com passagens pela Polícia por furto, roubo, corrupção de menores, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e com mandado de prisão em aberto.

O caso foi registrado no 13º Distrito Policial (DP). Os suspeitos foram autuados, mais uma vez, pelo crime de roubo. Os objetos recuperados deverão ser restituídos às vítimas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.