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STF suspende por mais 60 dias ação sobre propaganda de medicamentos e alimentos potencialmente nocivos à saúde Ministro Cristiano Zanin explicou que a medida busca permitir a continuidade das tratativas entre as partes para alcançar consenso sobre regras de autorregulação. Nova audiência de conciliação foi marcada para 11/5

  Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...

Anvisa aprova novo teste de diagnóstico para covid-19

 O Diário Oficial da União (DOU) publicou nessa segunda-feira (4) o registro de um novo teste para a detecção da covid-19 100% brasileiro. Desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o teste recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Chamada do Kit Elisa Covid-19 IgG, o teste é baseado no método Elisa - sigla, em inglês, para ensaio de imunoabsorção enzimática. Entre outras características, está o fato de ele ser mais sensível para detectar o novo coronavírus do que os exames rápidos, o que evita falsos negativos. O novo teste é rápido e de baixo custo porque consegue detectar as variantes do novo coronavírus mais presentes no Brasil e no mundo: as brasileiras (P1, mais conhecida como a variante de Manaus, e P2), a B.1.1.7 (inglesa) e a B.1.351 (africana).

A pesquisa recebeu apoio da RedeVírus, ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Informações (MCTI) de cerca de R$ 10 milhões. O Kit Elisa Covid-19 IgG tem também financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Vacinas (INCT-V) e foi integralmente desenvolvido pelo CT-Vacinas.

Segundo o MCTI, o escalonamento e produção estão sendo realizados pela Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde.

Edição: Valéria Aguiar

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