Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Bahia afirmou na noite desta quarta-feira (7) que acertou com o técnico Guto Ferreira. O anúncio foi realizado horas após o clube informar que Diego Dabove deixou o comando da equipe de futebol profissional.
Esta não é a primeira passagem de Guto Ferreira pelo tricolor. Ele foi o comandante da equipe nas conquistas da edição de 2017 da Copa do Nordeste e do Campeonato Baiano de 2018.
“Ao todo, somando as duas passagens do treinador pelo Bahia, o aproveitamento chega a 62% dos pontos disputados. Em 89 jogos foram 48 triunfos, 21 empates e 20 derrotas”, informou a equipe baiana em comunicado.
Junto com Guto chegam os auxiliares Alexandre Faganello e André Luis, além do preparador físico Juninho.
Edição: Fábio Lisboa
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