O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Bombeiros de Juazeiro do Norte encontram idosa desaparecida em Potengi
Bombeiros encontram idosa desaparecida em Potengi. Uma idosa estava desaparecida na Serra de Pacoti desde a madrugada desta quinta-feira, 28 de outubro, e foi encontrada por volta das 17 horas da tarde deste mesmo dia, 15 horas depois de seu desaparecimento. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) por meio da 1ª Companhia do 5º Batalhão de Bombeiros Militar (1ªCia/5ºBBM) com sede em Juazeiro do Norte foi acionado pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) de Juazeiro do Norte e conseguiu localizar a idosa no fim da tarde, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19).
De acordo com os familiares, a idosa de nome Fátima desapareceu por volta das 2 horas da madrugada. Foi encontrada pelos Bombeiros Militares de Juazeiro do Norte por volta das 17 horas da tarde, a mais de 1 km de sua residência, em uma área de mata, muito debilitada, estava desidratada, porém sem ferimentos, orientada e consciente. Contudo, a guarnição a transportou em uma maca para dar mais conforto a idosa, que posteriormente foi conduzida a uma unidade de pronto atendimento em Potengi na companhia de seus familiares.
A família afirmou que a idosa apresenta transtornos neurológicos com diagnóstico de esquizofrenia. A guarnição da 1ªCia/5ºBBM que atendeu a ocorrência foi composta pelo subtenente Távora , soldado Leal e soldado Ricarte, na viatura de Auto Salvamento.
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