O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Brasileiro: Palmeiras assume vice-liderança após derrotar o Grêmio; Mesmo com um a menos, Ceará supera o Fluminense
Triunfo do Vozão
Quem também triunfou neste domingo foi o Ceará, que, mesmo com um jogador a menos na maior parte do tempo, bateu o Fluminense por 1 a 0 no Castelão graças a gol em cobrança de pênalti do meia-atacante Vina aos 4 minutos.
Com a vitória o Vozão subiu para a 11ª posição com 36 pontos. Já o Fluminense permanece estacionado na 8ª posição com 39.
Edição: Fábio Lisboa
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