Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima de choque elétrico causado por um fio que estava caído em via pública. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é da sessão ocorrida no dia 10 deste mês. De acordo com o processo, em junho de 2021, o idoso pilotava motocicleta em uma estrada carroçável, no Município de Itapipoca, quando sofreu o choque devido ao fio de alta-tensão que estava no chão. O caso deixou a vítima inconsciente, e a população local socorreu e levou o idoso para longe da moto, que estava em chamas. Os moradores da região relataram que a Enel teria sido informada sobre a situação, mas que nada foi feito para reparar o problema. Em decorrência do acidente, a vítima teve diversas queimaduras pelo corpo e precisou ficar hospitalizada para tratar os ferimentos. O idoso sustenta que após o ocorrido, passou a apresentar problemas neurológicos, como
O Procon-SP notificou a Zara do Brasil Ltda pedindo explicações sobre caso de discriminação noticiado pela imprensa. Pessoas que trabalharam na empresa afirmaram que eram orientadas a identificar clientes com estereótipos “fora do padrão” da loja.
A empresa também deverá informar sobre política de treinamento aplicada aos seus colaboradores e demonstrar quais medidas adota em relação a conscientização, prevenção, programas de diversidade, inclusão e combate ao racismo e a discriminação de qualquer gênero. Também deve indicar os mecanismos de segurança e vigilância utilizados em sua rede de lojas.
Ainda sobre caso específico apresentado nas reportagens a empresa deverá prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas junto aos funcionários e colaboradores que realizaram a abordagem, bem como para posterior assistência à cliente.
A empresa deverá encaminhar resposta ao Procon-SP até 27/10/2021.
O consumidor que sofrer ou observar práticas discriminatórias pode fazer sua denúncia no site do Procon-SP www.procon.sp.gov.br ou no app Procon SP.
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