SOS Mulher faz parte do conjunto de ações anunciadas durante solenidade realizada nesta sexta-feira (6), em alusão ao Dia Internacional da Mulher Ceará unido para proteger as mulheres. O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (6), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, uma série de medidas para apoiar o protagonismo feminino e fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres. Uma das ações é o SOS Mulher, uma ferramenta digital gratuita que permite o acionamento das Forças de Segurança do Estado para atendimento imediato às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Durante o evento, também foi anunciada a criação de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em Tauá e Crateús, além da assinatura do Pacto Ceará contra o Feminicídio. A solenidade também foi marcada pela homenagem a 15 mulheres e instituições que se destacam na defesa dos direitos das mulheres. Estiveram presentes a vice-governadora Jade Romero; a secretária das Mulheres, Lia Gomes; a Senador...
O ex-juiz titular do TRE-CE, Cássio Felipe, participará do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) 2021. O evento ocorrerá nos dias 10,11 e 12 de novembro.
O Concede 2021 terá formado híbrido - presencial (50 vagas) e online. Um dos convidados é o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
O objetivo do congresso é promover o ensino, incentivar pesquisas e reunir profissionais, estudantes e pesquisadores, nacionais e internacionais, das áreas do Direito, da Sociologia, da Ciência Política, da Administração Pública, da Contabilidade e do Marketing Eleitoral, além daqueles interessados em contribuir com o fortalecimento das instituições e do Estado Democrático de Direito.
Ao todo, serão três dias de debates intensos, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos, com participantes de comprovada experiência em sua área, de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas.
Biografia de Cássio Felipe
O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco é natural de Fortaleza. Filho de Protázio da Costa Pacheco Neto e Rejane Maria de Goes Rodrigues, é casado com Liana Aguiar Braga e tem dois filhos, Arthur e Laís. Concluiu o Curso de Direito, em 2004, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), e é mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Universidade de Lisboa. Advogado militante há mais de 13 anos, com atuação predominante na área de Direito Público, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará – no triênio 2016-2018, e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
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