O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
O elenco alvinegro finalizou mais um dia de atividades visando o confronto da próxima rodada do Campeonato Brasileiro. Com um treinamento no CT do Corinthians, o Alvinegro deu sequência à preparação para o jogo desta quinta-feira (14), contra o São Paulo.
O Ceará finaliza a preparação para o jogo na tarde desta quarta-feira (13), com um treino na Academia de Futebol, no Centro de Treinamentos do Palmeiras.
O Vozão encara o São Paulo na quinta-feira (14), às 19h, no estádio Morumbi, em partida válida pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. Apenas um ponto separa as duas equipes na tabela de classificação do torneio.
Departamento de Comunicação CSC
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