Foto: Divulgação/Governo de SP O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que reconhece a validade e a eficácia do 13º aditivo do contrato de renegociação da dívida do Estado de São Paulo com a União, bem como os pagamentos realizados em conformidade com os novos termos da renegociação. A decisão, tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3741 , impede ainda a União de aplicar sanções e restrições de crédito, de inscrever o estado em cadastros de inadimplentes ou de exigir o pagamento da dívida nos termos contratuais anteriores. A ação foi proposta pelo governo paulista para que seja reconhecida a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/2025. Alega que, apesar de ter preenchido todos os requisitos para sua adesão e assinado a minuta do aditivo, Secretaria do Tesouro Nacional nã...
O elenco alvinegro finalizou mais um dia de atividades visando o confronto da próxima rodada do Campeonato Brasileiro. Com um treinamento no CT do Corinthians, o Alvinegro deu sequência à preparação para o jogo desta quinta-feira (14), contra o São Paulo.
O Ceará finaliza a preparação para o jogo na tarde desta quarta-feira (13), com um treino na Academia de Futebol, no Centro de Treinamentos do Palmeiras.
O Vozão encara o São Paulo na quinta-feira (14), às 19h, no estádio Morumbi, em partida válida pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. Apenas um ponto separa as duas equipes na tabela de classificação do torneio.
Departamento de Comunicação CSC
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