Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
As manifestações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ocorrem, neste sábado (2), em várias capitais e cidades de todo o país. Os protestos são organizados por organizações da sociedade civil; entidades sindicais e de estudantes; e partidos políticos. Pela manhã, foram registradas manifestações na cidade do Rio de Janeiro, de Salvador, Fortaleza, Belém, Boa Vista, Maceió e Goiânia.
Os atos pedem o impeachment do presidente, mais vacinas para a população, mudanças na política econômica do governo, ampliação das políticas de combate à fome, mudanças na reforma administrativa, entre outros temas.
No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram cedo, na Candelária, que teve parte das pistas da Avenida Presidente Vargas interditada, nas proximidades da Igreja da Candelária. Em seguida, com faixas e cartazes as pessoas saíram, em caminhada, pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde foi montado um palanque para os discursos.
Em Salvador, a concentração dos manifestantes ocorreu na Praça Campo Grande. Depois, eles saíram em caminhada, passando por ruas do centro histórico da capital baiana, até a Praça Castro Alves, onde foi realizado um evento cultural e discursos de líderes de várias entidades e partidos políticos.
A Praça da Bandeira, em Fortaleza, foi o local escolhido pelos organizadores para o protesto contra o governo na capital cearense. Os manifestantes portavam cartazes e faixas. A Polícia Militar acompanhou toda a movimentação das pessoas que participavam da passeata.
Pela manhã foram também registradas manifestações Goiânia, Belém, Boa Vista e Maceió e em dezenas de cidades de vários estados. A maior dos protestos está programada para a parte da tarde. O principal deles ocorrerá na cidade de São Paulo. A manifestação está prevista para as 14h, na Avenida Paulista no trecho próximo Museu de Arte de São Paulo. Já em Brasília o ato está programado para começar às 15h30. Vias públicas serão interditadas a partir das 13h.
Edição: Claudia Felczak
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