Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Pelo menos 46 pessoas morreram e 41 ficaram feridas em incêndio num edifício residencial de 13 andares em Kaohsiung, a segunda maior cidade de Taiwan.
De acordo com a Associated Press, o fogo começou por volta das 3h locais, quando moradores ouviram uma explosão. O fogo foi controlado ao amanhecer.
O Corpo de Bombeiros de Kaohsiung informou, em comunicado, que depois de completar uma busca no prédio, foram confirmados 46 mortos. As operações de resgate continuam, com mais de 377 equipes no local.
Segundo a corporação, o incêndio foi "extremamente violento" e destruiu vários andares do edifício.
O presidente de Kaohsiung, Chen Chi-mai, disse que o prédio de 40 anos estava parcialmente abandonado, tendo anteriormente abrigado restaurantes e um cinema.
A causa do incêndio ainda não foi esclarecida e o governo investiga se foi criminoso.
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