Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.415 da Mega-Sena. Os números sorteados na noite deste sábado (2) no Espaço Loterias Caixa foram 10-12-26-29-35-60.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (6), é de R$ 35 milhões.
A quina registrou 61 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 45.170,89. A quadra teve 4.773 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 824,70.
As apostas para o concurso 2.416 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Edição: Aline Leal
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