O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que determina o início da campanha apenas depois do dia 15 de agosto. A Promotoria orientou que os agentes públicos da cidade evitem expor faixas, cartazes, gravações, áudios ou quaisquer meios de divulgação que possam ferir o princípio da impessoalidade e promover propaganda eleitoral, incluindo discursos ou falas. O MPE também recomendou a não utilização ou distribuição de itens de vestuário ou de quaisquer brindes que contenham pedidos explícitos ou implícitos de votos ou de símbolos que identifiquem candidatos ao pleito deste ano. A recomendação prevê que a Prefeitura e a Câmara Municipal transmitam as orientações a todos os envolvidos com as ...
Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do soldado PM JOSÉ MÁRCIO DA SILVA, 29.
O PM ingressou na Corporação em 27 de dezembro de 2017 e desempenhou seu trabalho com dedicação e profissionalismo em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, o soldado estava lotado na 2ª Companhia do 21º Batalhão Policial Militar.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
Informações sobre o velório e sepultamentos serão divulgadas oportunamente.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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