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NOTA DE REPUDIO

 NOTA DE REPUDIO O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Maranguape (CMDM) vem a público manifestar seu repúdio contra o feminicídio ocorrido no município de Maranguape e se solidarizar com a família da vítima Jhessilane Luzia Silva dos Santos, 24 anos. É inaceitável que homens utilizem da sua força física para coibir, maltratar, intimidar, diminuir e mostrar poder sobre as mulheres. Reafirmamos o nosso compromisso com a busca pela efetivação dos direitos das mulheres. Precisamos dar um basta na violência de gênero. Por esse motivo, o CMDM, repudia e rechaça todo tipo de violência contra as mulheres.

Novo Decreto Estadual da Covid-19

 *COMUNICADO*

*Data*: 16/10/2021


⚠️ *NOVO DECRETO ESTADUAL* 


O Governador do Estado do Ceará publicou um novo Decreto com medidas de contenção ao Covid-19 com *vigência do período de 16 até 31 de outubro* de 2021, em que destacamos o seguinte:


✅ *RESTAURANTES, BARRACAS DE PRAIA, BUFFETS*: liberação do funcionamento presencial *até 03h* e autorização de *10 pessoas por mesa*. 


✅ *EVENTOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL*: a partir de 16 de outubro, *30%* da capacidade total do estádio;  a partir de 23 de outubro, *50%* da capacidade total do estádio.


✅ *EVENTOS SOCIAIS*: liberação de *500* pessoas em ambientes abertos e *300* pessoas em ambientes fechados.


✅ *EVENTOS CORPORATIVOS*: liberação da capacidade de número de participantes para *700* pessoas para ambientes abertos e *600* em ambientes fechados, observado, em todo caso, o número máximo de pessoas por metragem do espaço estabelecido em protocolo sanitário;


✅ *COMÉRCIO LOJISTA, SHOPPINGS, CINEMAS, CIRCOS, TEATROS, PARQUES DE DIVERSÃO*: liberação do funcionamento presencial com capacidade de 80%. 


*Fonte:* Decreto Estadual n. 34.298/2021

*Status*: Publicado 


*Rafael Albuquerque* 

❐ Pinho&Albuquerque Advogados 

❏ Assessoria Jurídica Empresarial

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