Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Na manhã desta sexta-feira (1º), a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) emitiu parecer com autorização para a realização do evento-teste com Ceará Sporting Club e Sport Club Internacional, a ser realizado na próxima quarta-feira (6), na Arena Castelão, com presença de torcedores – limitada a 10% da capacidade do estádio.
A proposta de protocolo de evento-teste apresentada pelo clube e pela Federação Cearense de Futebol foi ajustada e as exigências foram cumpridas.
A Sesa ressalta que torcedores e profissionais envolvidos têm a obrigação de comprovar, junto ao realizador do evento (Ceará Sporting Club), o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única), assim como de usar máscaras e respeitar o distanciamento social.
Somente estão autorizados a acessar o evento sem imunização completa jogadores, comissões técnicas e profissionais de imprensa, que deverão comprovar a aplicação da primeira dose, além de teste de antígeno ou RT-PCR com resultado negativo em prazo máximo de 48 horas de antecedência.
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