Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O tricampeão mundial Pelé publicou neste sábado (23) vídeo em uma rede social no qual agradece os votos de saúde, no dia em que ex-jogador completa 81 anos.
"Aproveito essa oportunidade para agradecer a todos os meus amigos brasileiros, não só do Brasil, mas de todo o mundo, que desejaram saúde para mim, que desejaram felicidade nesse dia do meu aniversário", disse Pelé.
"[É o] dia em que estou ficando mais jovem do que mais velho. Por isso eu tenho que agradecer, de coração, a todos vocês, desde a criancinha de zero anos até a de 200 anos, eu tenho que agradecer o carinho e a maneira que vocês me tratam, tá? Fiquem com Deus e até a próxima", acrescentou.
Considerado por muitos o maior jogador de futebol de todos os tempos, Pelé esteve internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo, em setembro, e os médicos afirmaram que ele passaria por quimioterapia após a retirada de tumor no cólon, detectado em exames de rotina.
Único homem a conquistar o título da Copa do Mundo por três vezes como jogador, Pelé sofreu uma série de problemas de saúde na última década, principalmente no quadril, e não consegue andar sem ajuda.
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