A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou recurso, neste mês de março, de um empresário cearense do ramo farmacêutico. A julgadora manteve a condenação por danos morais devida a um ex-empregado hostilizado em razão de suas convicções políticas. Em decisão individual, a ministra ratificou o entendimento das instâncias anteriores, que identificaram violação direta aos direitos fundamentais e à liberdade de convicção política, fixando a indenização em R$ 10 mil. Entenda o caso O trabalhador relatou que, ao cobrar salários atrasados, ouvia do patrão que deveria "fazer o L e pedir ao Lula". Segundo o processo, o empregador associava a situação financeira do funcionário à sua escolha política e chegou a dizer que o assalto sofrido pelo filho do trabalhador era "merecido" pelo voto no atual presidente. A defesa do empresário recorreu ao TST alegando que as falas eram informais, mas a ministra Maria Helena Mallmann negou o agravo, de...
Pentecoste: Tribunal do Júri sentencia integrante de facção a 29 anos de prisão por atirar em policiais
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, o Tribunal do Júri da Comarca de Pentecoste sentenciou, nessa quinta-feira (21/10), o réu Emanuel Silva Lima, à pena privativa de liberdade de 29 anos de reclusão. Ele foi julgado por atentar contra a vida de três policiais militares, enquanto exerciam as respectivas funções de segurança, em caso ocorrido no dia 2 de março de 2018. O réu foi sentenciado, ainda, por porte ilegal de arma de fogo e por integrar organização criminosa. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva.
De acordo com o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, o acusado, declarado membro de facção criminosa, foi designado para assassinar um dos líderes de uma facção rival, no município de Pentecoste. Ele estava se preparando para a ordem de execução quando o serviço de inteligência da Polícia Militar descobriu a trama criminosa e passou a realizar diligências.
Conforme a denúncia criminal apresentada pelo MPCE, o apenado e outro indivíduo efetuaram diversos disparos usando pistola de calibre .40 contra uma equipe da Polícia Militar, quando perceberam que os policiais faziam buscas na Fazenda Boa Esperança, local que a dupla estava utilizando como esconderijo provisório. Após tentar assassinar os agentes de segurança, o réu embrenhou-se na mata, mas acabou sendo capturado horas depois. Enquanto o comparsa dele, identificado como Emerson Oliveira da Silva, foi baleado durante o confronto e não resistiu aos ferimentos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.