Pular para o conteúdo principal

Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos Proposta prevê incentivos governamentais e prioridade de licenciamento

  A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país.  Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...

Polícia Civil deflagra operação para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Fortaleza

 

 # # # #

Uma operação para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes foi deflagrada, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15), pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), e resultou na captura de cinco pessoas. A operação de enfrentamento a pornografia infantojuvenil contou com o apoio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), atuando em quatro regiões da Capital.

A ofensiva contou com o apoio do serviço de inteligência da Polícia Civil e teve como objetivo cumprir quatro mandados de prisão preventiva por crimes de estupro de vulnerável. Os suspeitos são homens com idades entre 37 e 52 anos, investigados pela Dceca por crimes ocorridos entre 2020 e 2021.

Os policiais civis ainda cumpriram um mandado de busca e apreensão, que culminou na prisão em flagrante de um homem de 32 anos autuado por armazenamento de material pornográfico envolvido com crianças e adolescentes. Ele foi encontrado em uma casa no bairro Parquelândia. Com o suspeito, os policiais civis apreenderam um notebook que será analisado pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Além da ação no bairro Parquelândia, a ofensiva se estendeu aos bairros Aldeota, Siqueira, Álvaro Weyne e Maraponga.

O delegado Carlos Alexandre, da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) da PC-CE, explicou a relevância do enfrentamento desse tipo de violência. “A operação deflagrada pela Dceca teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão pelo crime de estupro de vulnerável e um de busca e apreensão, que resultou em um flagrante por compartilhamento de material pornográfico. A tônica é realizar mais operações para coibir esse tipo de crime”, disse o delegado.

Denúncias

A população pode denunciar crimes contra crianças e adolescentes para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). Caso tenha informações que auxiliem o trabalho da Polícia Civil, basta ligar para o número (85) 3101-2044, que é o telefone da Dceca, ou para o Disque 100, serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

As denúncias também podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

*99Food reafirma seu compromisso com expansão e chega a Fortaleza com investimento de mais de R$ 100 mi e as melhores oportunidades do mercado*

  *99Food reafirma seu compromisso com expansão e chega a Fortaleza com investimento de mais de R$ 100 mi e as melhores oportunidades do mercado* _Plataforma entra em operação oficialmente hoje (17/03) para desafiar a dinâmica do setor de delivery, oferecendo uma nova forma de pedir comida_ – A 99Food inicia oficialmente sua operação em Fortaleza nesta terça-feira com a oferta de serviços de delivery de comida e bebida, com as menores taxas do mercado para consumidores e restaurantes. A 99 segue cumprindo seu plano nacional de expansão, com investimento previsto de R$2 bilhões, destes mais de R$100 milhões em Fortaleza, para desafiar o ecossistema do setor de delivery, levando sua proposta única de valor ao mercado e elevando a experiência de pedir comida via app a mais 100 cidades em diferentes regiões do Brasil até junho deste ano. Esta é a terceira capital do Nordeste, somando-se a Recife e Salvador, a contar com a 99Food.  “Hoje, simultaneamente a Fortaleza, iniciamos as o...

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.