A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Um prédio desabou no início da manhã deste domingo (24), no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense, deixando uma pessoa morta e três feridos. Segundo a Defesa Civil do Estado, a estrutura veio abaixo pouco antes de 6h45, quando foram feitos os primeiros chamados para o Corpo de Bombeiros.
O prédio tinha três andares. O corpo de um homem foi localizado nos escombros e três vítimas feridas foram resgatadas e levadas para o Hospital Geral de Nova Iguaçu. As primeiras informações é que o prédio tinha três apartamentos.
Bombeiros dos quartéis de Nova Iguaçu, Nilópolis e Ricardo de Albuquerque foram deslocados para o local. Embora as primeiras informações deem conta de que só quatro pessoas residiam no imóvel, a varredura nos escombros continua com o auxílio de cães da corporação.
O comandante da Defesa Civil do Estado, Leandro Monteiro, foi para o local coordenar as buscas e falou com a imprensa. “Foram localizadas três vítimas com vida, que foram removidas para o Hospital de Nova Iguaçu. Infelizmente, encontramos uma vítima masculina, já em óbito, que está sendo removida para o Instituto Médico Legal de Nova Iguaçu. O protocolo do Corpo de Bombeiros é só encerrar as buscas após a varredura com cães. As pessoas afirmam que só havia realmente quatro vítimas no prédio”, disse Monteiro.
Edição: Nélio Neves de Andrade
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