O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), convoca candidatos aprovados em Seleção Pública para a área da Saúde nos termos do edital de Nº 0028 / 2021– Sepog/SMS, destinados à contratação por tempo determinado de profissionais de saúde.
Os profissionais convocados são 14 médicos nas especialidades infectologia e radiologia, além de clínicos gerais.
A documentação dos candidatos deverá ser entregue na sede da SMS (Rua Barão do Rio Branco, 910 - Centro) no dia 29 de outubro, das 9h às 10h, conforme previsto no edital. O não comparecimento e entrega de documentos na data implicará na perda do direito à contratação.
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