O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PL 2.465/2026 segue para sanção da Presidência da República. Essa linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A lei do FGTS permitia esse tipo de operação com juros menores até 2022, a partir de uma medida provisória de 2018, que acabou se convertendo em lei federal no ano seguinte. Segundo o governo, no período em que vigorou a linha de crédito, o fundo bancou empréstimos de cerca de R$ 3 bilhões para 140 entidades hospitalares filantrópicas por meio de 134 operações de crédito sem destinação específica e de 122 operações de crédito para reestrutu...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), convoca candidatos aprovados em Seleção Pública para a área da Saúde nos termos do edital de Nº 0028 / 2021– Sepog/SMS, destinados à contratação por tempo determinado de profissionais de saúde.
Os profissionais convocados são 14 médicos nas especialidades infectologia e radiologia, além de clínicos gerais.
A documentação dos candidatos deverá ser entregue na sede da SMS (Rua Barão do Rio Branco, 910 - Centro) no dia 29 de outubro, das 9h às 10h, conforme previsto no edital. O não comparecimento e entrega de documentos na data implicará na perda do direito à contratação.
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