O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado. Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas. O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”. A votação começou às 11h com o voto de Moraes, relator do caso, que se ateve a replicar no voto a liminar proferida no dia anterior. Os demais ministros da Primeira Turma - Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin - têm até às 18h para votar se referendam ou não essa decisão. O ple...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), convoca candidatos aprovados em Seleção Pública para a área da Saúde nos termos do edital de Nº 0028 / 2021– Sepog/SMS, destinados à contratação por tempo determinado de profissionais de saúde.
Os profissionais convocados são 14 médicos nas especialidades infectologia e radiologia, além de clínicos gerais.
A documentação dos candidatos deverá ser entregue na sede da SMS (Rua Barão do Rio Branco, 910 - Centro) no dia 29 de outubro, das 9h às 10h, conforme previsto no edital. O não comparecimento e entrega de documentos na data implicará na perda do direito à contratação.
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