Prefeitura de Fortaleza realiza primeira edição do Procon nos Bairros de 2026 neste sábado (21/02) O primeiro mutirão do ano acontece na Lagoa do Opaia e vai contar com serviços como renegociação de dívidas, denúncias e orientação jurídica Compartilhe: A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), realiza neste sábado (21/02), a primeira edição do Procon nos Bairros de 2026. O mutirão acontece das 9h às 16h, na Lagoa do Opaia (bairro Aeroporto), na Regional 4. A população contará com serviços de renegociação de dívidas com as concessionárias Enel e Cagece e com as empresas de telefonia Claro, Tim e Vivo. Também serão oferecidos serviços de abertura de reclamações, registro de denúncias e orientação jurídica gratuita. O evento também promoverá apresentações teatrais educativas sobre os direitos do consumidor, além de palestras. "Esta é uma boa oportunidade de resolver um problema com algum fornece...
A Prefeitura de Fortaleza transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro. O decreto nº 15.158 foi publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2021 e regulamenta o Art. 226 da da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza).
A determinação vale para os servidores/empregados públicos da Administração Municipal direta e indireta, mas não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, como, serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.
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