O aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou a valer nesta quinta-feira (1º) em todo o Brasil. A elevação do tributo estadual foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e impacta diretamente os preços dos combustíveis e do gás de uso doméstico. Foto: Reprodução/Pexels
A Prefeitura de Fortaleza transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro. O decreto nº 15.158 foi publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2021 e regulamenta o Art. 226 da da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza).
A determinação vale para os servidores/empregados públicos da Administração Municipal direta e indireta, mas não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, como, serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.
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