*Mulheres em situação de rua e vítimas de violência serão beneficiadas com serviços de cidadania no dia 10 de março* 🚺 Em alusão ao Mês das Mulheres, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá, por meio do Comitê Regional PopRuaJud, uma edição especial do PopRuaJud voltada às pessoas em situação de rua, com especial enfoque nas mulheres em contexto de violência. A ação será realizada na Praça da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza, no dia 10 de março, das 8h às 13h. 🪪 Entre os serviços oferecidos, estarão atendimento psicossocial com encaminhamento à rede de atenção, emissão da Carteira de Identidade Nacional, inscrição em cursos de qualificação profissional, oportunidades de vagas de emprego, orientações sobre CTPS Digital, atendimento ao eleitor, solicitação de aluguel social, emissão de certidões de nascimento, atualização do CadÚnico, atendimento direcionado a egressos do sistema prisional, além de ações voltadas ao bem-estar, como serviços de cuidado pess...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 25 cidades do Nordeste, Centro-Oeste e Sul do País atingidas por desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).
A falta de chuvas continua causando prejuízo em cidades do Nordeste. Na Bahia, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Igaporã, Jaguari e Riacho de Santana sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de Chorrochó, na Bahia, Quiterianópolis, no Ceará, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado do que a estiagem.
Na Região Centro-Oeste, nove municípios registraram incêndios florestais, sendo oito deles em Goiás – Goiânia, Alto Paraíso do Goiás, Cavalcante, Guarani de Goiás, Mineiros, Pirenópolis, São Domingos e Teresina de Goiás – e um em Mato Grosso – Jaciara.
Na Região Sul, as cidades de Alvorada do Sul, no Paraná, e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, também foram atingidas pela estiagem. E no Rio Grande do Sul, na direção oposta, a cidade de Estrela registrou inundações e São Pedro do Sul passou por fortes vendavais.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira as portarias do DOU:
Portaria nº 2.489, de 4 de outubro de 2021
Portaria nº 2.490, de 4 de outubro de 2021
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