Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Campinense-PB é o primeiro finalista da edição de 2021 da Série D do Campeonato Brasileiro. A vaga foi conquistada após vitória de 3 a 1 sobre o Atlético-CE na tarde deste sábado (30) no estádio Amigão, em Campina Grande, na Paraíba. A TV Brasil transmitiu ao vivo a partida.
O adversário do Campinense na grande decisão será conhecido no próximo domingo (31), quando o ABC recebe a Aparecidense no estádio do Frasqueirão, em Natal. O time potiguar precisará reverter a desvantagem, pois perdeu o primeiro jogo, em Goiás, por 4 a 2. Os jogos decisivos ocorrerão nos dias 7 e 14 de novembro. Os quatro semifinalistas da Série D (Campinense, Atlético-CE, Aparecidense e ABC) estão classificados à Série C de 2022.
Edição: Fábio Lisboa
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