O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Campinense-PB é o primeiro finalista da edição de 2021 da Série D do Campeonato Brasileiro. A vaga foi conquistada após vitória de 3 a 1 sobre o Atlético-CE na tarde deste sábado (30) no estádio Amigão, em Campina Grande, na Paraíba. A TV Brasil transmitiu ao vivo a partida.
O adversário do Campinense na grande decisão será conhecido no próximo domingo (31), quando o ABC recebe a Aparecidense no estádio do Frasqueirão, em Natal. O time potiguar precisará reverter a desvantagem, pois perdeu o primeiro jogo, em Goiás, por 4 a 2. Os jogos decisivos ocorrerão nos dias 7 e 14 de novembro. Os quatro semifinalistas da Série D (Campinense, Atlético-CE, Aparecidense e ABC) estão classificados à Série C de 2022.
Edição: Fábio Lisboa
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