Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ O S uperior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal , na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026 . Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da Primeira Turma, o REsp 2.297.871 teve origem em execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) para cobrar dívida decorrente de infração à Lei 5.194/1966 . Em sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juízo extinguiu o processo com base no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) , que considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir e pelo princípio constitucional da eficiência administrativa. No...
Atletas locais foram os destaques da Maratona Beach Run Brasil, realizada no último sábado (13) no litoral cearense. Arethusa Freire, de Aracati (CE), e Fabiano Evangelista, de Limoeiro do Norte (CE), foram os melhores nos 42 quilômetros entre as praias de Cumbuco e Paracuru e levaram o troféu da maratona de praia mais desafiadora do país. Ao todo, 250 atletas participaram da corrida presidencial, uma das primeiras certificadas pelos órgãos de saúde na região Nordeste.
A prova foi cheia de dificuldades. Não apenas por ter mais de 90% do percurso em areia. Quase todo na beira da praia, trechos com água e a parte final realizada à noite também aumentaram o grau de dificuldade. A chegada foi no Farol da Praia do Paracuru.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.