Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Atletas locais foram os destaques da Maratona Beach Run Brasil, realizada no último sábado (13) no litoral cearense. Arethusa Freire, de Aracati (CE), e Fabiano Evangelista, de Limoeiro do Norte (CE), foram os melhores nos 42 quilômetros entre as praias de Cumbuco e Paracuru e levaram o troféu da maratona de praia mais desafiadora do país. Ao todo, 250 atletas participaram da corrida presidencial, uma das primeiras certificadas pelos órgãos de saúde na região Nordeste.
A prova foi cheia de dificuldades. Não apenas por ter mais de 90% do percurso em areia. Quase todo na beira da praia, trechos com água e a parte final realizada à noite também aumentaram o grau de dificuldade. A chegada foi no Farol da Praia do Paracuru.
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