MP do Ceará orienta que Prefeitura de Aquiraz não utilize publicidade institucional para promoção pessoal 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou , na última segunda-feira (27/07), que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política do gestor municipal, secretários, dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública por meio da publicidade institucional. A medida foi adotada após o MP instaurar Inquérito Civil para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa decorrente da utilização da publicidade oficial do Município. A conduta vai contra o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição Federal. Na recomendação, o MP orienta que a Prefeitura se abstenha de promover, por qualquer meio, publicidade institucional que contenha nomes, imagens, símbolos, expressões, slogans ou q...
A Bélgica detectou, nesta sexta-feira (26), o primeiro caso confirmado na Europa da nova variante do coronavírus e, ao mesmo tempo, anunciou medidas restritivas destinadas a conter uma quarta onda de infecções que se espalha rapidamente.
O ministro da Saúde da Bélgica, Frank Vandenbroucke, disse, em entrevista coletiva, que um caso da variante B.1.1.529 foi encontrado em uma pessoa não vacinada, que desenvolveu sintomas e testou positivo em 22 de novembro.
"É uma variante suspeita. Não sabemos se é uma variante muito perigosa", afirmou.
A nova variante do coronavírus, detectada pela primeira vez na África do Sul, causou alarde global. A União Europeia (UE) e o Reino Unido estão endurecendo o controle sobre as fronteiras, enquanto pesquisadores buscam descobrir se a mutação é resistente à vacina.
O laboratório nacional de referência da Bélgica disse que a pessoa infectada era uma jovem adulta, que desenvolveu sintomas 11 dias após retornar de uma viagem ao Egito pela Turquia. Ela tinha sintomas semelhantes aos da gripe, mas nenhum sinal de doença grave até o momento.
Nenhum dos membros de sua casa desenvolveu sintomas, mas estão sendo testados.
A nova variante surge em um momento em que a Bélgica e muitos outros países europeus lutam contra um aumento nas infecções por coronavírus.
O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou que as casas noturnas serão fechadas, e bares e restaurantes deverão encerrar às 23h por três semanas a partir deste sábado, e ter no máximo seis pessoas por mesa.
A pressão sobre o serviço de saúde está aumentando, disse De Croo em entrevista, acrescentando: "Se não tivéssemos uma taxa de vacinação tão alta hoje, estaríamos em uma situação absolutamente drástica".
Segundo as novas regras, festas e reuniões privadas também estão proibidas, a menos que sejam para casamentos ou funerais, e os belgas terão que fazer compras sozinhos.
Os ministros da Saúde do país se reunirão amanhã para discutir a aceleração da distribuição de doses de reforço da vacina.
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