Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação de processos judiciais contra companhias aéreas por alteração, cancelamento ou atraso de voos se aplica apenas aos processos que envolvam motivos de caso fortuito ou de força maior previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA (Lei 7.565/1986). O esclarecimento foi feito em decisão complementar do ministro no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244 , de sua relatoria. As situações previstas na lei referem-se a eventos relacionados a condições meteorológicas adversas, à indisponibilidade da infraestrutura aeroportuária, a restrições impostas por determinações da autoridade de aviação civil e à decretação de pandemia com restrição ao transporte aéreo. Segundo Toffoli, a suspensão não alcança, por exemplo, ações relacionadas a falhas na prestação do serviço atribuídas às companhias aéreas, classificadas juridicamente como “fortuito in...
Athletico-PR derrotou o Ceará por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (10) na Arena da Baixada, em Curitiba, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Os gols do time da casa foram marcados pelo atacante Renato Kayser, aos 43 minutos da primeira etapa, e pelo zagueiro Pedro Henrique, aos 22 do segundo tempo. Pelos cearenses, o atacante Rick balançou as redes aos seis minutos da etapa final.
Com o resultado, o Furacão chegou aos 41 pontos, na 9ª posição. O Vozão se manteve com 39 pontos, no 11º lugar.
Na próxima rodada, o Athletico-PR visitará o Internacional no Beira-Rio no sábado (13). O Ceará receberá o Sport no domingo (14).
Edição: Fábio Lisboa
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