A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O líder Atlético-MG recebe o Grêmio, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (3) no estádio do Mineirão, em partida atrasada da 19ª rodada do Campeonato Brasileiro, adiada por causa das convocações de jogadores do Galo para jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo.
Após derrota de 1 a 0 para o Flamengo no último final de semana, o time mineiro quer somar pontos para se isolar ainda mais na liderança. Para alcançar este objetivo o Atlético-MG terá um reforço importante para este desafio, o apoio em massa de sua apaixonada torcida, após autorização da Prefeitura do Belo Horizonte para que o Mineirão receba 100% de ocupação.
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