Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O líder Atlético-MG recebe o Grêmio, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (3) no estádio do Mineirão, em partida atrasada da 19ª rodada do Campeonato Brasileiro, adiada por causa das convocações de jogadores do Galo para jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo.
Após derrota de 1 a 0 para o Flamengo no último final de semana, o time mineiro quer somar pontos para se isolar ainda mais na liderança. Para alcançar este objetivo o Atlético-MG terá um reforço importante para este desafio, o apoio em massa de sua apaixonada torcida, após autorização da Prefeitura do Belo Horizonte para que o Mineirão receba 100% de ocupação.
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