Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A distribuidora cearense Campo Ouro Verde segue levando hortaliças para todo o estado e, partir desta sexta (5), ela irá fornecer para mais três lojas da rede Super Lagoa.
As lojas serão: Super Lagoa North Shopping; Super Lagoa Parangaba e Super Lagoa Centro.
“Temos uma perspectiva muito boa em poder atender todas as lojas da rede e levar nosso produto fresquinho para os cearenses”, ressalta Alderlan Sampaio, diretor da Campo Ouro Verde.
A novidade promete dá cara nova às folhagens do grupo Lagoa. “É uma oportunidade muito grande, estamos muito felizes e, ao mesmo tempo, confiantes que vamos fazer um excelente trabalho”, ressalta Alderlan.
Especialista em distribuição de folhagem, a Campo Ouro Verde vem se destacando em qualidade dos produtos e serviço prestados aos supermercados. Hoje, já atua em diversos municípios, como Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, São Gonçalo, Paracuru, Itapipoca, Acaraú e Itarema. “Temos crescido bastante, sempre de forma organizada e planejada para continuarmos levando um serviço de excelência aos nossos parceiros”, ressalta Felipe Veras, engenheiro de produção da empresa.
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