Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas impostas a condenados do Núcleo 1 da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e por ex-integrantes do primeiro escalão de seu governo. Na decisão, o ministro rejeitou o trâmite (não conheceu) dos novos recursos (embargos de declaração) apresentados nos autos e declarou o trânsito em julgado das condenações (fim da possibilidade de recursos). Ele requereu ainda ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, a convocação de sessão virtual extraordinária para referendar a medida, sem prejuízo do início imediato do cumprimento das penas. O ministro Alexandre também rejeitou os embargos infringentes apresentados por Almir Garnier e Braga Netto. Segundo ele, esse tipo de recurso só é cabível quando há, pelo menos, dois votos absolutórios em a...
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (10) que não será mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos. As regras sobre o uso em ambientes fechados serão divulgadas nesta quinta-feira (11), por meio de decreto.
“Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, afirmou o governador, pelo Twitter.
https://twitter.com/FlavioDino/status/1458555435397550082
De acordo com o governo local, a flexibilização será possível após a redução no número de casos e de internações por covid-19.
Outras medidas já foram adotadas, como a ampliação do funcionamento de estabelecimentos e a abertura de cinemas e teatros, além do retorno das aulas presenciais na rede pública estadual.
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