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STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

  O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado.  Relator do tema, Zanin foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, somando assim três votos no sentido de não ser necessária a autorização legislativa para que mandados expedidos pelo Supremo possam ser cumpridos nas dependências do Congresso Nacional ou em imóveis funcionais.  “Isso porque a Constituição ou a lei não fazem essas exigências e não cabe ao Supremo Tribunal Federal a estipulação de critérios que não foram previstos pelo legislador”, escreveu Zanin.   O tema é julgado no plenário virtual, em sessão iniciada às 11h desta sexta-feira. Os demais ministros têm até as 23h59 para votar. O julgamento pode ser interrompido por pedidos de vista (mais tempo de análise)...

Cerca de 100 nações apoiam promessa de reduzir emissões de metano

 Cerca de 100 nações se comprometeram a reduzir as emissões de metano como parte dos esforços para conter o aquecimento global, disse o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, aos líderes mundiais presentes na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP26, em Glasgow, na Escócia. 

"Uma das coisas mais importantes que podemos fazer nesta década decisiva para manter o alcance de 1,5 grau é reduzir nossas emissões de metano o mais rápido possível", disse Biden, referindo-se à meta de conter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius. "É um dos gases de efeito estufa mais potentes que existe."

Biden, que expôs os compromissos dos EUA para reduzir suas próprias emissões de metano, afirmou que aproximadamente 100 nações estão assinando o compromisso global de metano. O enviado climático dos EUA, John Kerry, havia anteriormente estimado o número em mais de 100 nações.

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