Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Choveu em cerca de 40 municípios do Ceará no intervalo entre as 7h deste domingo (7) e as 7h desta segunda-feira (8), conforme dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Neste intervalo de 24 horas, os maiores acumulados informados até este momento foram os seguintes:
– Cedro: 40 mm
– Granja: 37 mm
– Crateús: 31 mm
– Crato: 28 mm
– São Benedito: 27 mm
As precipitações foram associadas à atuação de áreas de instabilidade oriundas do oceano Atlântico, assim como a presença de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) ao sul do Nordeste.
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