Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A Brasterra, intenciona melhorar cada vez mais a relação com a natureza, focando assim na sustentabilidade e no meio ambiente, realizou no último dia 24, um treinamento direcionado á um melhor gerenciamento, destinação e reutilização, gerando assim uma redução de resíduos sólidos na construção civil.
Em parceria com a Ecoformação, o curso apresentou a importância a pedreiros e mestres de obras sobre a diminuição de entulhos nos canteiros de obras.
"Para reforçar o conteúdo do curso, vamos disponibilizar dois agentes e um carro de som nos canteiros. Eles irão explicar e auxiliar os nossos profissionais a necessidade de diminuir os entulhos, o que gera um impacto bastante positivo ao meio ambiente", ressalta o sócio da Brasterra, Luís Nunes. A primeira obra a ser contemplada com a iniciativa é o empreendimento de alto padrão MontSerrat.
“Nós estamos sempre investindo na formação e capacitação de nossos colaboradores” cita Edmundo Rodrigues
Participaram também do encontro Antônio Figueiredo, técnico da SEMACE, e Aldenir Marinho, educador ambiental da SEMA. Pela Brasterra, além do empresário Luís Nunes, estiveram presentes Edmundo Rodrigues (sócio) e Victor Ventorini (engenheiro).
A Brasterra
A Brasterra é uma construtora com atuação sólida no mercado imobiliário cearense, com foco em casas de segunda moradia e imóveis de veraneio.
Com investimento sempre em áreas nobres, onde realiza um trabalho a mais de 25 anos, a empresa também disponibiliza imóveis nas praias de Flecheiras e Porto das Dunas, como também no Eusébio.
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