Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Uma região que tem protagonizado a expansão do setor imobiliário no Ceará é Flecheiras, no município de Trairi. A localidade, inclusive, abriga três empreendimentos da construtora Brasterra.
O mais novo deles é o Riviera - condomínio butique. Com casas duplex à beira-mar, conta com seis suítes e área construída de 210 m², além de uma ampla área de lazer.
Todos esses elementos contribuem para elevar ainda mais o conforto aos proprietários dos imóveis. "O Riveira é um sucesso de vendas, sendo que todas as unidades já foram comercializadas. Entregamos um condomínio de alto padrão e cheio de inovação, mas sem abrir mão da sensação de tranquilidade e pé na areia", ressalta Luís Nunes, sócio-diretor da Brasterra.
Recentemente, a empresa realizou uma ação exclusiva com os proprietários do Riviera. "Fizemos um evento especial para a inauguração da piscina e do deck. Foi um momento de alegria e confraternização", enfatizou Luís.
A Brasterra
A Brasterra é uma construtora com atuação sólida no mercado imobiliário cearense, com foco em casas de segunda moradia e imóveis de veraneio.
Com investimento sempre em áreas nobres, onde realiza um trabalho a mais de 25 anos, a empresa também disponibiliza imóveis nas praias de Flecheiras e Porto das Dunas, como também no Eusébio.
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