O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
: 1º tenente Dutra - Ascom | CBMCE
Bombeiros Militares do Conjunto Ceará resgatam animal de aro de pneu
Corpo de Bombeiros resgata animal do aro de pneu em Fortaleza. Bombeiros Militares do Quartel do Conjunto Ceará (5ªCia/1ºBBM) resgataram uma cadela de nome Duquesa do aro de pneu na Rua Brilhante, Bairro: Jardim Jatobá, na Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2).
Imediatamente após o acionamento pela Coordenaria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que se deu por volta das 10h59, da manhã deste sábado, 20 de novembro, os bombeiros militares do Conjunto Ceará se deslocaram até o local da ocorrência.
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