O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Flamengo e Corinthians se enfrentam, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) no estádio do Maracanã, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida contará com transmissão da Rádio Nacional.
Na vice-liderança da competição com 60 pontos, os rubro-negros entram em campo em busca de diminuir a distância para o líder Atlético-MG (que alcançou os 71 pontos após superar o Athletico-PR por 1 a 0 na última terça). Já o Timão, em 5º com 50 pontos, precisa pontuar para se manter vivo na zona de classificação para a próxima edição da Copa Libertadores da América.
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