Assembleia Legislativa retoma trabalhos legislativos nesta semana Por Ariadne Sousa 06/10/2026 09:19 | Atualizado há 15 horas Compartilhe esta notícia: - Foto: José Leomar/Arquivo Passado o primeiro turno das eleições de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma suas atividades parlamentares nesta terça-feira (06/10). No pleito, realizado no último domingo (04/10), foram eleitos 46 deputados e deputadas que farão parte do Legislativo estadual na próxima legislatura, com início em fevereiro de 2027. Devido ao período eleitoral, as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas ficaram suspensas entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro de 2026. De acordo com o diretor do Departamento de Plenário, Carlos Alberto Aragão de Oliveira, em entrevista à jornalista Kézya Diniz, entre as pautas prioritárias que devem tramitar na Casa até o final deste ano, a principal é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A proposta deve ser enviada pelo Poder Exec...
Decon e Ministério da Agricultura apreendem 8 mil litros de azeite de oliva em fiscalização conjunta
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apreenderam, de forma cautelar, 8 mil litros de azeite de oliva durante fiscalização ocorrida entre 3 e 5 de novembro. A operação conjunta do Decon e do Ministério da Agricultura foi realizada em centros de distribuição de atacadistas e supermercados da Região Metropolitana de Fortaleza suspeitos de adquirirem e comercializarem azeite de oliva irregular.
A fiscalização é resultado de trabalho de inteligência feito pelo Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal (SIFISV/SFA-CE), que atuou em cerca de 50 estabelecimentos com a finalidade de analisar a regularidade de aproximadamente 70 marcas de azeite de oliva. Foram verificados aspectos ligados à rotulagem, ao registro de estabelecimento beneficiador ou importador junto ao MAPA, bem como ao atendimento do padrão de identidade e de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.
Desse total, a fiscalização aconteceu em seis estabelecimentos e foram coletadas amostras fiscais de dez marcas, que serão analisadas nos laboratórios federais do MAPA para verificação de conformidade. Caso o laudo laboratorial ateste fraude nesses produtos, além da responsabilização criminal, os varejistas também poderão ser multados em até 3 milhões de Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce).
Também foi determinada a suspensão da comercialização dos produtos até a obtenção dos resultados das análises e da regularização dos estabelecimentos beneficiadores e importadores junto ao MAPA. No ato de fiscalização, foi constatado ainda que sete marcas de azeite de oliva extra virgem foram envasadas por empresas sem a devida autorização do MAPA. As empresas têm prazo de 10 dias para apresentação de defesa.
Canais de atendimento
A população pode entrar em contato com o Decon para enviar denúncias através do e-mail deconce@mpce.mp.br ou do WhatsApp (85) 98685-6748 / (85) 98960-3623, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.