Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Em uma noite de brilho do atacante Michael, o Flamengo derrotou o Atlético-GO por 2 a 0, nesta sexta-feira (5) no estádio do Maracanã, e assumiu a vice-liderança do Campeonato Brasileiro com 53 pontos (a 9 do líder Atlético-MG, que tem um jogo a mais disputado).
Fim de jogo no Maracanã! O Mengão vence o Atlético-GO por 2 a 0, pelo Brasileirão, com dois gols de @michael19real! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/dI7hImZaL5
— Flamengo (@Flamengo) November 6, 2021
Já o Dragão permanece na 11ª posição com 37 pontos após o revés no jogo atrasado da 19ª rodada da competição nacional.
Mesmo apoiado por mais de 18 mil torcedores, o Rubro-Negro não teve facilidades na etapa inicial diante da defesa bem postada do Atlético-GO. Assim, a equipe da Gávea conseguiu criar poucas chances claras.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.