Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Faleceu hoje o fundador da empresa São Benedito, a mais antiga companhia do setor rodoviário cearense.
Sr. Benedito Almeida não gerenciava a empresa há alguns anos, e seus 4 filhos tomam a frente em setores distintos da administração da mesma. O homem que criou uma das maiores empresas de ônibus do Ceará viveu em sua vida uma verdadeira história de crescimento, atuando em todas as categorias do transporte pesado: Municipal de Fortaleza, metropolitano, rodoviário, turismo e fretamento. O patriarca da familia já estava prestes a completar seus 92 anos. O corpo será velado pela funerária Ethernus e sepultado no cemitério Parque da Paz.
Os busólogos do MOB Ceará desejam aos seus familiares todo o respeito e sentimento por essa grande perda. Havia, da parte desta equipe, um interesse de entrevistá-lo mas infelizmente não poderá mais ocorrer.
MOB Ceará
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