Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado considerou que foi comprovada a existência de justo motivo para a exclusão do sobrenome. O crime aconteceu há 50 anos, cerca de cinco meses após o casamento. Inicialmente o pedido da idosa havia sido negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para as instâncias ordinárias, a exclusão representava um interesse individual da mulher e não poderia se sobrepor à estabilidade dos registros públicos e à identificação da linhagem familiar. Diante das negativas, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs recurso especial e alegou justa causa para a alteração, argumentando que a idosa sofre há décadas por ter a ob...
Flamengo derrotou o Bahia por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (11) no estádio do Maracanã, e manteve vivo o sonho de conquistar o título do Campeonato Brasileiro.
Com o triunfo o Rubro-Negro permanece na 3ª posição da classificação, agora com 57 pontos, mas com uma partida a menos do que o líder Atlético-MG (68 pontos) e do vice-líder Palmeiras (58 pontos). Para o Bahia o revés representou a proximidade da zona do rebaixamento, pois ficou na 16ª posição com 36 pontos.
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